Apagando a memória

por Sonia Mattos em 21 de Julho de 2011 às 10h55

Valença já foi um município próspero e afluente, seus cidadãos já desempenharam papéis de grande envergadura na história do país, seja nas artes, na literatura, na política ou na sociedade. No século XIX, por exemplo, foi em Valença que se criou a primeira escola de alfabetização de crianças negras, nascidas após a lei do Ventre Livre, de todo o Brasil. A Escola de Ingênuos, fundada em 1879 na Fazenda Vista Alegre, foi um modelo inspirador que, a crer na imprensa local da época, elevou Valença a um patamar de sociedade civilizada num país agrário e ainda marcadamente colonial. Apesar de estarmos falando da segunda metade do século XIX, quando a expansão mercantilista da Inglaterra já assediava as águas internacionais em busca de navios negreiros, o Brasil vivia ainda um idílio rural que permitia aos grandes cafeicultores do Vale do Paraíba, conservarem um plantel de escravos de enormes dimensões, na sua imensa maioria mantidos na ignorância, no analfabetismo e no desconhecimento absoluto de qualquer alternativa de cidadania. Portanto, a iniciativa de Joaquim Gomes Pimentel (Alferes, Capitão e Visconde de Pimentel), fazendeiro em Vista Alegre, de propiciar educação, arte e cultura para seus escravos - muitos deles alforriados e diversas crianças antes mesmo da promulgação da Lei do Ventre Livre destaca-se como um manifesto de humanidade e bom senso, ocorrido em Valença.
Hoje, além da completa ignorância acerca dos fatos de sua própria história, Valença quer apagar, sob a batuta de uma administração municipal, as pegadas deixadas por passos semelhantes rumo à civilização, propondo o destombamento das áreas protegidas do Centro Histórico. Em que pese o decreto de tombamento ser provisório, a cidade de Valença vem conseguindo escapar, em virtude daquela ação judicial, de ver varridas completamente de sua paisagem urbana, muitas das construções que contribuíram imensamente para que a cidade possua, ainda hoje, alguma habitabilidade, e o discreto charme de uma história que atravessou os séculos. Com uma arquitetura eclética e diversificada, em que se encontra bom gosto e estilos variados (industrial, art-déco, neo-clássico urbano e rural), Valença poderia oferecer a seus moradores e aos muitos visitantes que, a cada dia em maior número, buscam conhecer atmosferas sociais e culturais que contam história, um rico programa de desenvolvimento econômico e social baseado no Turismo Cultural. Não apenas pelo seu acervo arquitetônico, mas por seu caldo histórico e cultural, cozido no fogo às vezes brando, às vezes intenso da memória, que consagra valores inestimáveis e que a população local tem à sua disposição, bastando somente que se lhe preste atenção, que se lhe escute o que tem a dizer, que se lhe desvende o olhar. Valores não metafóricos, falo em dinheiro, riquezas, bem estar, educação e auto-estima, em negócios proveitosos e em uma inserção no mundo contemporâneo que atenda ao desejo de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Destombar Valença é uma atitude predatória e retrógrada, é uma declaração de desprezo pela cidade e pelos cidadãos. É, sobretudo, a demonstração do total desconhecimento do que é uma gestão pública contemporânea, antenada com os desafios da sustentabilidade, da nova economia criativa que conquista o mundo, com as tendências do Estado e do País em se aprontarem para o século XXI, conservando seus patrimônios culturais e naturais, dando-lhes novas funções econômicas, ao invés de dilapidando-os, como se fazia no tempo em que os municípios fluminenses viviam administrações de curral.
Aqueles que advogam contra a preservação o fazem por desconhecimento de como promover o desenvolvimento econômico e social de uma comunidade que tem um passado construído. Depois destas administrações, o que sobra das cidades é apenas um monte de caixas de concreto, prédios de mau gosto de baixa qualidade, sem planejamento, que acabam por tornar o centro caótico, insalubre e de péssima qualidade de viver e morar. Os exemplos em nosso estado são inúmeros. Cidades feias, suburbanizadas, despersonalizadas e degradadas.
Se Valença estivesse oferecendo atualmente aos pagadores de impostos do Município uma coleta de lixo decente, um abastecimento de água minimamente eficiente, um sistema de saúde de condições dignas, uma educação compatível com as demandas da cidade e de suas áreas rurais, um acesso à telefonia fixa, móvel e ao uso da internet razoavelmente confiável, conservação de estradas vicinais fundamentais para o escoamento da produção rural, talvez eu pudesse acreditar que a administração que propõe o destombamento teria alguma razão urbanisticamente fundamentada para tal. Considerando o atual estado de colapso do município, em que, além do total desrespeito ao Plano Diretor, não existe qualquer esforço de dotar a cidade de infra-estrutura para o atendimento ao morador, que dirá para as empresas que vêm sendo atraídas para Valença, eu gostaria de sugerir à atual administração que faça um exercício de bom senso, e que comece a construir um "presente' digno para os seus cidadãos e eleitores. Comece pelo beabà: faça o dever de casa, atenda às condições críticas em que se encontra a cidade, conheça melhor o município e seus verdadeiros recursos, para tirar partido deles de forma inteligente e sustentável, ao invés de tentar convencer os cidadãos de que o problema está no gabarito. Sobretudo, esta polêmica reflete uma grande inabilidade na condução da coisa pública. Um tombamento estadual, feito a partir de criterioso e qualificado estudo, que respondeu a uma demanda do Ministério Público Estadual, motivado por denúncia qualificada do Instituto Preservale - pois houve, efetivamente, a destruição irregular de um bem histórico importante para o Município - e comprometido com fazer valer a legislação de preservação de bens culturais no Rio de Janeiro, não pode ser questionado pela opinião de um executivo transitório. O chefe do Poder Executivo de um município não pode arbitrar sobre o uso do solo urbano segundo suas preferências. Ele tem o dever constitucional de zelar pela preservação da memória e do patrimônio da cidade. Não se pode agir de modo autoritário, desprezando o diálogo e desrespeitando o eleitor. O que se deve fazer é convocar o Conselho Estadual de Tombamento a dar explicações e fazer a mediação com os interesses dos munícipes e as exigências de proteção legal. Convocar uma audiência pública onde os cidadãos tenham direito de obter esclarecimentos e informações, especialmente quanto aos benefícios que podem ser auferidos a partir do tombamento. Sem este exercício democrático, qualquer decisão do atual alcaide poderá ser questionada judicialmente, com grande prejuízo para a comunidade valenciana.