por José Machado Luzes - Advogado
A população constata estarrecida o fechamento do hospital da misericórdia humana. Informações desencontradas não permitem uma avaliação dessa triste constatação, reina um silencio sepulcral sob a paralisação definitiva do hospital. O fato mais triste que se tem conhecimento agora é a demissão em massa de todos os abnegados empregados que trabalhavam ultimamente às custas de vales sobre seus salários. Todos com um sacrifício próprio e de suas famílias, lutavam esperançosos por dias melhores no aguardo de uma solução digna. É impressionante que esses abnegados foram desligados de seus contratos de trabalho, sem um muito obrigado dos responsáveis por toda essa catástrofe. Foram esses abnegados convocados a apresentar suas carteiras de trabalho para formalizar a rescisão compulsória. Assim, além dos sofrimentos suportados nessa crise, foram punidos com a perda de seus empregos, salários e direitos trabalhistas. Ao assinar as dispensas nas carteiras, recebem a comunicação de que voltarão em 10 (dez) dias para tratar do recibo de quitação geral. A seguir é indicada a via judicial para receberem seus direitos, que se diga são muitos. O artigo 477 da CLT determina todas as obrigações do empregador e os direitos do empregado. Com a baixa compulsória e definitiva na CTPS os abnegados deixam de receber: salários, diferenças salariais, o novo aviso prévio, férias e suas frações, 13º salários ou frações com os acréscimos constitucionais, FGTS com multa de 40% e o beneficio do seguro desemprego do FAT. Como é sabido, os hospitais concentram a maior incidência de insalubridade. Ocorre que muitos dos abnegados contam com 10 (dez) anos e mais de vínculo nesse trabalho insalubre, e, não lhes estão sendo entregue o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, documento importante por ocasião de suas aposentadorias, pois sem ele, terão que trabalhar por mais tempo sem esse documento. É triste e sofrida a situação desses abnegados irmãos, hoje submetidos a tais condições vexatórias, sem direito a qualquer prêmio apenas punição Assim, com a morte do hospital, morre, também, o dito popular: “Vá se queixar ao bispo! “
