Tutelar
por Flávio Caulo Dutra e Mauro de Souza Couto (Conselheiros Tutelares)“O Conselho Tutelar de Valença vem esclarecer a população da Varginha, que dia 07 de Junho de 2011 recebeu o abaixo assinado encaminhado a este Conselho por uma mãe de aluno, contendo assinatura de 53 moradores, onde era denunciado as condições do educandário.
Na mesma data o Conselho Tutelar de Valença enviou ofício de no 243/2011 com a cópia do abaixo assinado a Secretaria de Educação do Município solicitando que fossem sanados os problemas da escola.
No dia 11 de Junho de 2011 a Secretaria de Educação respondeu ao Conselho através do ofício 160/SME/2011, respondeu relatando que através do processo 11.771/2010 a referida unidade escolar seria reformada e que o atraso no início das obras se dava, devido o referido processo encontrar-se paralisado na Secretaria de Educação e que só foi dado o andamento após o retorno do atual prefeito e que o mesmo está sob os trâmites normais que toda obra requer.
Que no dia 06 de Agosto de 2011 o Conselho Tutelar recebeu nova denúncia agora sobre o anexo da escola e de imediato no dia seguinte a denúncia, uma equipe do Conselho Tutelar de Valença composta por 03 Conselheiros fez vistoria no anexo onde foram constatadas irregularidades.
Na mesma data através do ofício 371/2011 foi solicitado os reparos em caráter de urgência no anexo sendo o mesmo respondido através do ofício 207/SME/2011 onde foi informado que a referida solicitação já estava sendo providenciada.
Esclarece também que em nenhum momento foi acionado por nenhuma autoridade ou presidente de associação de moradores.
Diante dos fatos entendemos que todas as ações tomadas por este conselho com relação ao educandário estão dentro das atribuições contidas no Estatuto da Criança e do adolescente, e que todos os direitos dos alunos foram garantidos”.
Atenciosamente.