O dia a dia do Conselho Tutelar

por Sandro Barra em 23 de Novembro de 2011 às 11h20

Conselheiros, Mauro Couto, João Myrrha e Flávio Caulo (Foto: Sandro Barra)

No mês de Novembro, no dia 18, foi comemorado o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Recentemente, foram abertas as inscrições para os interessados em concorrer a uma das cinco vagas de conselheiros, para atuar no período entre 2012 e 2015. Mas, o que é ser conselheiro tutelar? Os desafios e o dia a dia destes agentes, encarregados de proteger a criança e o adolescente em Valença.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos em lei. O conselho tem a responsabilidade de atender crianças e adolescentes em situação de risco, aplicando medidas de proteção, podendo requisitar serviços públicos na área da Saúde, Educação, Serviço Social, Previdência, Trabalho e Segurança, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em Valença, trabalham cinco conselheiros: Flávio Caulo Dutra (2º mandato), João Myrrha, Mauro Couto (2º mandato), Regilane Lima e Washington (2º mandato). São eles que têm, atualmente, o papel de porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. Continue lendo no Jornal Local.