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Educação aceita proposta do Governo

por Paulo Henrique Nobre
Educação aceita proposta do Governo (Foto: PHN)
Aconteceu na quarta-feira (8), pela manhã, a assembleia decisiva da categoria sobre a proposta final de reajuste de salários oferecida pela Prefeitura de Valença. Os profissionais lotaram o salão do Clube dos Democráticos para decidir se aceitavam ou rejeitavam o reajuste geral de 14,3% sobre a folha, assim dividido: 19,73% para o magistério e 10% para os agentes educadores. Após intenso debate dos profissionais, com declarações favoráveis e contra a proposta, a categoria votou e acatou o reajuste proposto pelo Governo.
A assembleia foi aberta pelo diretor do Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), Danilo Serafim, que fez explanação, historiando as negociações entre Governo, Legislativo e categoria nas cinco reuniões da comissão criada por lei para discutir o reajuste. O sindicalista lembrou que persiste a discussão sobre a planilha apresentada pelo Executivo Municipal e a proposta da categoria – com impactos no orçamento de 51,9% e 52,3%, respectivamente – com relação ao tal limite prudencial de 51%, o que as duas tabelas ultrapassam. Danilo relembrou fala de outras assembleias, onde havia informado que o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%, o que não é nada impossível de atingir se o Executivo pensar em cortes de despesas desnecessárias.
Aberto o debate, vários profissionais colocaram sua indignação contra o prefeito, que criou esta disparidade salarial entre os profissionais da Educação e o restante dos servidores. Muitos defenderam a rejeição da proposta, colocando que a categoria tinha se mobilizado durante tanto tempo para, na última hora, recuar. Contudo, outros profissionais lembraram que o tempo máximo para aprovação de reajuste salarial – por causa do ano eleitoral – é 31 de março e que era muito curto. Defenderam, ainda, que a aceitação da proposta não finaliza a luta, que têm que se dar em outros campos, como a falta de merenda escolar (segundo diversos depoimentos, várias unidades estão com produtos com data de validade vencida), a reforma das escolas, etc.
Sim para o reajuste
Após os debates, a categoria partiu para o processo de votação, onde a grande maioria decidiu por aceitar os reajustes de 19,73% e 10%. Após o resultado, Danilo Serafim parabenizou a categoria pela vitória. Ressaltou que, apesar de também considerar o reajuste vergonhoso – comparado ao que foi dado ao resto do funcionalismo -, o reajuste em Valença para a educação é superior ao de outros municípios, como Volta Redonda, Barra do Piraí e Rio das Flores. Lembrou que o movimento foi vitorioso, ainda porque garantiu que os profissionais participassem da greve, tivessem reajuste significativo e ninguém foi punido com corte de ponto por participar das paralisações. Por fim, destacou que a proposta de reajuste, que deve ser levada em breve para análise do Legislativo, precisa ser atrelada à promessa feita pelo procurador do Município, Jorge Medeiros, de incluir no projeto de Lei, percentual que possibilite a equivalência salarial a partir do exercício de 2013.
Esta assembleia, que contou com a presença dos vereadores Felipe Farias e Zan, foi realizada um dia após o fechamento da edição 275 do Jornal Local, justificando a ausência das informações acima na matéria veiculada no versão impressa. Na edição 276, matéria completa sobre a decisão da categoria.