São nossos direitos
por Hélio SuzanoEu poderia me dar por satisfeito só de chegar até aqui, mas eu tenho o direito a ir além. Aliás, eu tenho o direito de expressar minha opinião, de reclamar das injustiças e de cobrar das autoridades. Direito de concordar e não concordar vendo minhas prerrogativas constitucionais garantidas. E tenho muitos outros direitos que sequer conheço.
O que mais tem me chamado a atenção no Brasil atualmente é a banalização dos direitos. A impressão que dá é que existe uma linha de montagem para a fabricação em grande escala de direitos. E vejam bem meus caros leitores, direitos que, muitas vezes, vem desacompanhado dos deveres.
Na faculdade de Direito estudei os direitos e deveres. Os basilares vinham na linha das garantias fundamentais gravadas na Constituição Federal. Hoje são tantos, tão diversos, em número cada vez maior e num ritmo absurdo, difícil de acompanhar sua crescente e de fazer valer no mundo real. Você que lê esta coluna agora saberia dizer algum direito seu nesta nova ordem democrática brasileira? Saber todos os direitos que têm e poder beneficiar-se deles, ou fiscalizar se estão sendo respeitados deveria ser uma premissa vislumbrada pelo legislador.
Na verdade esta banalização dos direitos tira direitos. Parece contraditório, mas é isso mesmo. Há um desperdício geral da capacidade de legislar em prol das garantias individuais e coletivas. Perde-se força e foco atendendo aos modismos e as conveniências politiqueiras demagógicas. O Legislador há muito, deixou de repercutir as verdadeiras demandas da cidadania e passou a ser uma espécie de “revista de fofocas e novidades”. É assim que o Brasil tornou-se um país que tem lei para tudo. Todavia, continua cotidianamente a ver estes direitos se esvaindo entre os dedos pelo desrespeito geral e pela impunidade que gangrena qualquer ordenamento jurídico.
Existem direitos para os sem-terra, para os sem-teto, para as passeatas gays e da maconha. Direito a cotas raciais nas Universidades Públicas, a indenizações para vítimas da ditadura e para os lesados pelos planos cruzado e Collor. Há ainda os direitos dos homossexuais, transexuais e até para os heterossexuais. Tem direito a isenção de imposto de renda para quem tem câncer, isenção de impostos para igrejas, direitos a indenizações em casos como de Teresópolis, direitos em casos de preconceito racial, direitos e mais direitos. O problema é vê-los sendo cumpridos.
Caímos na cilada dos direitos sem deveres e sem fiscalização.
O Pato vingador
O Pato quer paz. Quer poder curtir a vida sem estresse. Mas os vira-bostas provocam. Atravessar a rua do Brejal é ver eternos candidatos fofocando, esmiuçando sua mediocridade política. Qual a profissão de quem passa a semana toda na rua falando de política? Palpiteiro? Futriqueiro? São moscas varejeiras. O brejal precisa urgente exterminar essas varejeiras. Político bom trabalha pra viver.