Benefícios a cidades
por RedaçãoA criação do programa foi anunciada para atender uma entre as três demandas dos municípios apresentadas, durante a solenidade, pelo prefeito de Valença e presidente da Aemerj, Vicente Guedes. As outras duas reivindicações, também atendidas pelo governador, foram o parcelamento em até 60 meses de multas e débitos inferiores a cerca de R$ 100 mil, dos municípios, na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) e a criação de decreto determinando que, no pagamento de obras realizadas nos municípios, se exija a certidão de quitação dos tributos federais. “Todos os pedidos são justos e possíveis de serem aprovados. Também vamos financiar a construção de creches e escolas”, afirmou o governador, que foi aplaudido por representantes de todos os 92 municípios fluminenses.
Segundo Guedes, o congresso serviu para discutir a importância da gestão pública eficiente e o fortalecimento das parcerias público-privadas para o desenvolvimento dos municípios. “Este é o maior evento municipalista do estado do Rio e aqui podemos ter a interlocução das diversas esferas governamentais, assim como debater a inclusão digital, o financiamento de projetos, e conhecer as boas práticas desenvolvidas por outros municípios”, explicou.
Durante o evento, também estiveram presentes o vice-presidente da Alerj, deputado Edson Albertassi (PMDB), o vice-governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, os ministros da Pesca e Aquicultura e de Saúde, Luiz Sérgio e Alexandre Padilha, respectivamente, o presidente da Fecomércio, Orlando Diniz, prefeitos e secretário de todas as cidades fluminenses.
Bolsas de estudo
O Centro Universitário Geraldo Di Biase (UGB), por meio do Programa de Assistência Educacional (PAE), estende o prazo de inscrição para os acadêmicos que pretendem concorrer à bolsa de estudo. O novo processo, totalmente eletrônico, visa tornar mais ágil o trâmite de concessão de bolsa de estudo. Os novos prazos para as inscrições no mês de agosto irão até o próximo dia 17. O resultado dos alunos pré-selecionados será disponibilizado no período de 18 a 23 de agosto. O resultado final será divulgado no dia 2 de setembro, no site do UGB -http://www.ugb.edu.br/pae/.
Isenção de ICMS
Santas Casas, associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), associações Pestalozzi, Associação Fluminense de Reabilitação (AFR) e a Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) terão isenção de ICMS nas contas de energia e gás. A desobrigação, que equipara as instituições às igrejas e templos de qualquer culto, consta da lei 6.018/11, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB) e publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta segunda-feira (15/08). A nova norma, de iniciativa de Paulo Melo, havia sido vetada integralmente pelo Executivo, decisão revogada em plenário na última terça-feira (09/08). A nova regra inclui as entidades na Lei 3.266/99, que concede o benefício às igrejas.
Cadastro de empresas
Dando continuidade às ações de fomento do setor metalmecânico da região, o Metalsul (Sindicato das Indústrias Metalmecânicas do Médio Paraíba) – em parceria com o Sistema Firjan, por meio do Grupo Metalmecânico (GMM) – vai montar um Posto Avançado de Cadastramento (PAC) da Petrobrás. A iniciativa, pioneira no Sul Fluminense, viabilizará o cadastramento de empresas da região como fornecedoras da maior empresa do Brasil. O PAC funcionará entre os dias 24 e 26 de agosto, no Edifício Gen. Edmundo Macedo Soares, na Vila Santa Cecília, em Volta Redonda.
“Trata-se de um atendimento especializado, com o objetivo de esclarecer dúvidas e dar apoio ao correto preenchimento dos questionários de cadastramento corporativo. Esta ação permitirá o registro local de fornecedores de bens e serviços para a Petrobrás, cujo cadastro é consultado com frequência para seleção de participantes em processos licitatórios”, explicou Henrique Carneiro, presidente do Metalsul. “É uma chance única, especialmente para as pequenas e médias empresas, de tratar diretamente com os técnicos da Petrobrás responsáveis pela aprovação de cadastro de fornecedores”, completou Henrique. Segundo ele, quando se trata de cadastro local da Petrobras, isto é, para compra de itens cuja exigência de qualidade não requer certificação ISO, mas simplesmente tradição de fornecimento, o principal desafio é atender integralmente ao cadastro.
De acordo com a Firjan, nos dois PAC’s já realizados este ano no estado do Rio, na capital e em Nova Friburgo, cerca de 50% das empresas que participaram conseguiram cadastro na Petrobrás em até 72 horas após o evento. “Isso mostra quanto é importante o empresário da região participar desta ação para fomentar seu negócio”, argumentou Henrique. Para participar do PAC é obrigatório o cadastro prévio no Metalsul. É necessário enviar dados da empresa como: razão social, CNPJ, CNAE, NCM dos produtos e contato do empresário responsável (nome, telefone e e-mail) para o email metalsul@metalsul.org.br. Orientações e mais informações podem ser obtidas no telefone (24) 3347-3539.
Depois disso, é preciso acessar o site http://cadastro.petrobras.com.br e clicar no botão “Acesso e Inscrição” e em seguida no botão “Primeiro Acesso”. Depois, clicar em “Agendamento Posto Avançado” para escolher dia e horário de seu atendimento. Se preferir, a empresa pode entrar em contato com a Central de Atendimento da empresa (0800 28 21 556).