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Carnaval

por Redação
Os dirigentes de escolas de samba e blocos devem estar atentos ao prazo para entrega das certidões de nascimento e requerimento de elaboração dos crachás para o desfile de crianças e adolescentes no carnaval 2012, que se encerra amanhã, sexta-feira (3/02). Crianças e adolescentes com idade entre 7 e 13 anos, necessitam do crachá para desfilarem nas agremiações, conforme o artigo 7º da Portaria 3, de 22 de outubro de 2008, expedida pelo juiz Luis Carlos Mota Machado. As respectivas certidões de nascimento deverão ser entregues aos presidentes das escolas de samba ou blocos para serem encaminhadas ao Juizado de Menores da cidade.

Matrículas abertas
Estão abertas as matrículas para o curso de Técnico em Agropecuária no Centro Interescolar de Agropecuária Monsenhor Thomaz Tejerina de Prado (Polo Agrícola). Mais informações pelo telefone 2452-8198 ou na secretaria da escola de 8h às 17h.

TeleAmigo
O Lar Meimei, com o objetivo de levantar a autoestima das pessoas que passam por dificuldades psicológicas, tristezas ou depressão, resolveu intensificar a divulgação de ação doutrinária realizada pela instituição. Trata-se do TeleAmigo, serviço de transmissão de mensagens gravadas que as pessoas poderão ouvir ligando diretamente para o telefone 2453-3738. A proposta é que as mensagens de paz e alegria ajudem no controle das emoções de quem necessita.

Centro Espírita
O Centro Espírita de Valença fará assembleia geral extraordinária no próximo dia 24/02, às 19h, em primeira convocação e às 19h30, em segunda, na sede da instituição, na praça XV de novembro, 632, Centro – Valença. Na ocasião, deverão ser votados e empossados os membros da nova diretoria para a gestão do triênio 2012-1015.

Legislativo
Acaba no próximo dia 6 de fevereiro, segunda-feira, o recesso legislativo. As sessões da Câmara de Vereadores acontecem sempre a partir das 17h30, todas as segundas e quartas-feiras, no prédio da Câmara de Vereadores, praça XV de Novembro, 676, Centro.

Fixo e celular
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai reduzir, de forma gradual, o valor na chamada de telefone fixo para aparelhos celulares. A ideia é oferecer ao consumidor redução líquida próxima de 10% já em meados de fevereiro. A nova regra, que vale apenas para ligações feitas dos fixos para os celulares, quer oferecer redução no valor das ligações por minuto, que hoje estão em R$ 0,54. A proposta visa reduzir este valor até chegar a 0,425 em 2014.
Novas reduções serão efetuadas em janeiro de 2013 e 2014, somando um percentual total de 26%. Mas a Anatel calcula que o consumidor terá um ganho na ordem de 45%, levando em conta todos os reajustes que deixarão de serem efetuados. A expectativa é que, com a redução de preços nas chamadas de fixo para celular, as empresas de telefonia móvel também negociem a redução das tarifas em ligações entre aparelhos móveis.

Cursos à distância

Vai até o dia 10 de fevereiro o prazo para se inscrever nos cursos técnicos gratuitos oferecidos à distância pelo Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). São oferecidos o curso técnico em Serviços Públicos, o curso para Agente Comunitário de Saúde e o curso em Lazer e as 960 vagas serão distribuídas entre onze polos, entre eles, vários municípios da região Sul Fluminense, entre eles, Rio das Flores. Para participar do processo seletivo, o candidato precisa estar cursando, em 2012, a 3ª ou a 2ª série do Ensino Médio. Quem já concluiu, também pode participar. A taxa de inscrição é de R$ 20,00. Inscrição e maiores informações no site da entidade (www.ifrj.edu.br).

Reajuste total
O governador Sérgio Cabral definiu na sexta-feira (27/01) as novas regras para o aumento da remuneração da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e dos Agentes Penitenciários, representando reajuste total de 39,4% para o biênio 2012/2013.
Na abertura da próxima legislatura, será enviado à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) projeto de lei que antecipa os reajustes para policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários. Os aumentos serão concedidos, de acordo com a nova sistemática, da seguinte forma: já em fevereiro deste ano: 10,15% (o reajuste total acumulado em 2012, incluindo o aumento já concedido em janeiro, será de 11,55%); em janeiro de 2013: 0,915%; em fevereiro de 2013: 10,15%; em outubro de 2013: 13,84% (o reajuste total acumulado em 2013, incluindo as três parcelas, será de 26,54%).
Os reajustes vão incidir sobre saldos e vencimentos e também vão beneficiar aposentados e pensionistas. O impacto financeiro da nova sistemática somente neste ano de 2012 é de R$ 200 milhões. As novas regras abrangem 73.106 servidores ativos, 32.163 servidores inativos e 14.404 pensionistas. Serão beneficiadas, portanto, 119.673 pessoas. De janeiro de 2007 a outubro de 2013, estas categorias terão recebido reajuste acumulado de 100% (cem por cento), sem contar gratificações e outros benefícios já concedidos.
“Vamos antecipar o calendário, mandando uma mensagem no dia 1° de fevereiro à Assembleia Legislativa. Esta medida representa a reafirmação do nosso compromisso com a Política de Segurança, que, desde 2007, vem trazendo a paz de volta aos cidadãos e atraindo novos investimentos para o Estado do Rio”, disse o governador.

Atendimento no SUS
A partir da quarta-feira (25), o Ministério da Saúde iniciou a distribuição de um questionário aos pacientes internados do sistema. A Carta SUS, que está sendo enviada à casa dos usuários, contém cinco perguntas relacionadas às condições das instalações hospitalares, aos trabalhos dos profissionais de saúde e ao tratamento recebido. Respondendo com opções que vão desde “muito bom” a “muito ruim”, o Ministério espera obter diagnóstico sobre como se encontra o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.
A União garantiu que pretende imprimir até o final de janeiro cerca de 648 mil Cartas SUS, que serão enviadas aos lares. Para saber os endereços das residências, o Ministério da Saúde utilizará os formulários preenchidos na internação hospitalar. A distribuição foi iniciada em Curitiba, Paraná. O usuário não precisa pagar nada para enviar a resposta.

Micro e pequenas empresas
A partir de agora, serão enquadradas como micro e pequenas empresas aquelas que faturam até R$ 3,6 milhões por ano. Assim, mais empresas poderão se enquadrar no Simples e pagar um ICMS menor do que quase todos os estados brasileiros, e este é o diferencial do projeto do Rio, segundo informou o deputado e líder do Governo na Alerj, André Corrêa.
A Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) aprovou o projeto do Governo, que altera a faixa de receita das empresas enquadradas no Simples Nacional, adequando a legislação estadual à federal. “Estamos sendo mais ousados do que o Governo Federal, por conta das nossas alíquotas mais baixas de ICMS. E estamos ampliando as margens, o que impulsiona esses pequenos e médios empreendimentos que são responsáveis pela geração de 70% dos empregos no nosso estado”, afirmou o deputado.