Conferência Municipal

por Redação em 09 de Novembro de 2011 às 16h34

Acontece hoje, dia 10, no horário de 14h às 18h, a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema “Mobilizando, implementando e monitorando a Política e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente”, o encontro é voltado para todas as instituições que atuam no setor da promoção social, gestores públicos, entidades representativas da sociedade e população em geral. O local da Conferência é o CEFET, na rua Voluntários da Pátria, 30, bairro Belo Horizonte.

Conselho Tutelar

Teve início no dia 1º com término no dia 21 deste mês, o processo de escolha dos cinco novos conselheiros tutelares de Valença para atuar no período 2012/2015. Os interessados podem fazer a inscrição na sede do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente), na rua Mário Castilho, 89, 2º andar, no Centro. O funcionamento acontece de segunda a sexta-feira, das 11h30 às 17h30.

Para se inscrever, o candidato precisa apresentar carteira de identidade, CPF, título de eleitor, declaração de residência no município de no mínimo cinco anos, certificado de conclusão do 2º Grau e o Certificado de Antecedentes Criminais (Nada Consta). Além do já descrito, ainda são requisitos mínimos para ser aceito no cargo de conselheiro tutelar, reconhecida idoneidade moral e idade mínima de 21 anos.

Parque Estadual

A coordenação do Parque Estadual da Serra da Concórdia informa o endereço da sua sede provisória do PESC: Rua Ariovaldo Salles, 42, Barão de Juparanã, Valença, RJ, CEP: 27640-000, telefone: (24) 2471.5250. Aproveita ainda para repassar que o servidor Ricardo Wagner está de férias e, portanto, ficou transferida a 3ª Reunião Ordinária do Conselho do PESC para 16 de dezembro, às 17 horas, no endereço informado.

Rio Preto

Na semana passada, a coluna já havia divulgado o assunto, mas, por sua importância, divulga novamente. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul está convidando a sociedade civil, os prefeitos, secretários de Governo Municipal e Estadual, vereadores, deputados estaduais, federais e senadores dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro para participarem do I Fórum do Rio Preto, que tem como tema “Impactos ambientais das Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCH’s) na calha do Rio Preto”. O encontro será realizado no antigo Clube de Visconde de Mauá, na rua Venceslau Brás, S/N, Distrito de Mauá, em Resende (RJ). O encontro acontecerá no dia 10/11, a partir das 9h. É necessário confirmar presença com antecedência via e-mail (cbhmediops@agevap.org.br) ou através do telefone (24) 3337-5661.

Medicamentos em braile

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na quinta-feira (3), em primeira discussão, proposta que obriga farmácias localizadas no estado a disponibilizarem lista de medicamentos genéricos em Braile. O autor é o deputado Bernardo Rossi (PMDB). “Eu sempre fui um defensor da pessoa com deficiência. Tenho alguns projetos em tramitação tratando do tema, como o que cria a secretaria da pessoa com necessidades especiais e o que garante vagas nas escolas mais próximas. Este é mais um. Ele não representa alto custo para as farmácias, mas é um grande ganho para os deficientes visuais, que ganham, assim, maior autonomia”, argumenta o autor do projeto, de número 203/11.

Zona rural

Manter o homem no campo. Esta foi a intenção manifestada pelo deputado Rogério Cabral (PSB) ao criar o projeto de lei 2.310/09, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (3), em segunda discussão. O texto cria no Rio de Janeiro o Programa Estadual de Recuperação da Economia do Meio Rural Fluminense, que buscará combater o êxodo através de uma série de estudos e ações que serão comandados pela secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. O projeto, que segue para sanção do governador Sérgio Cabral, determina que ficará sob responsabilidade da secretaria a elaboração de estudo que aponte as principais causas do êxodo, as regiões que têm sofrido maior redução nas atividades econômicas e maior níveis de empobrecimento e as barreiras ao fomento e manutenção das atividades agrícolas.

A secretaria também ficará incumbida de manter em seu site cadastro das propriedades rurais, áreas utilizadas na produção, censo de moradores e trabalhadores, incluindo relação com grau de escolaridade, entre outros. Entre os objetivos do programa, além da redução da evasão do campo, estas ações de diversificação das atividades econômicas, capacitação técnica, incremento do serviço de telefonia e conservação de ecossistemas de água doce. O governador terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.