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Eleição no Condema

por Redação
Está confirmada a reunião de hoje, 7 de julho, às 17h, no Salão da Câmara Municipal de Valença, onde serão recebidos os documentos das instituições interessadas em participar do Condema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). Em função do Edital de Convocação não ter sido publicado em tempo hábil (sete dias) e, também, não ter sido realizado o envio dos Ofícios Convites às instituições púbicas, Segurança Pública, organizações militares e Judiciário, o que inviabiliza a realização da Eleição da nova Diretoria (Presidente, Vice-Presidente, 1° Secretário e 2° Secretário), foi indicado que será escolhida uma Comissão Provisória de três conselheiros para a condução do processo eleitoral (publicação do edital, expedição de cartas convites, etc.), que poderá ser no dia 4 de agosto de 2011.
A pauta desta reunião será: escolha da Comissão Provisória para condução do processo eleitoral 2011/2013; apresentação do Edital de Convocação das Eleições da nova diretoria; resultado da Reunião do Grupo de trabalho sobre resíduos recicláveis; recebimento de documentos de instituições interessadas em participar do Condema; e escolha de representantes do Condema para a Reunião sobre a PCH Santa Rosa 1.

Orientação profissional
O SENAI do Rio promoveu terça-feira, dia 5 de julho, em diversas de suas unidades no estado, palestras sobre o programa Terças sem Dúvidas. O evento ofereceu orientação profissional gratuita aos jovens, que, assim, têm a oportunidade de conhecer as profissões industriais e escolher a carreira que gostariam de seguir. No Sul Fluminense, os encontros aconteceram nas unidades de Barra do Piraí, Barra Mansa, Resende, Valença, Vassouras (Centro de Tecnologia SENAI do Rio Alimentos e Bebidas) e Volta Redonda.
Além das palestras sobre formação profissional, tendências do mercado de trabalho em diversas áreas e a importância da qualificação, o SENAI do Rio recebeu profissionais de empresas regionais para contribuir com o tema tratado em cada unidade. O Terças sem Dúvidas acontece sempre na primeira terça-feira de cada mês. Os próximos eventos estão marcados para os dias 2/8, 6/9, 4/10, 8/11 e 6/12. Para mais informações e inscrições, os interessados deverão entrar em contato pelo telefone 0800-0231231 ou pelo site www.firjan.org.br/semduvidas.
Locais da Ação
Barra do Piraí – Rua Alan Kardec, s/nº, Muqueca - Horário: 19h  - Tema: Cursos Técnicos, o diferencial no currículo e na vida profissional.
Valença – Rua Comendador Araujo Leite, nº 320 - Centro - Horário: 9h - Tema: Formação Profissional e o Mercado de Trabalho em Tecnologia da Informação.
Vassouras (Centro de Tecnologia SENAI do Rio Alimentos e Bebidas) – Rua Nilo Peçanha, 85, Centro - Horário: 9h30 - Tema: Formação Profissional e o Mercado de Trabalho na Indústria de Alimentos e Bebidas.

Anistia a bombeiros
Os bombeiros do estado do Rio estão anistiados administrativamente. A proposta, assinada por cinquenta deputados para beneficiar diretamente os mais de quatrocentos militares presos após invasão ao quartel central da corporação, foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral e transformou-se na lei 5.997/11, publicada no Diário Oficial do Executivo de quinta-feira (30/06). A norma concede anistia administrativa aos militares estaduais aos quais se atribuem condutas durante movimentos reivindicatórios por melhorias nos vencimentos e de condições de trabalho, ocorridos entre abril e junho de 2011. A anistia foi anunciada e defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB). “A anistia era a meta do Parlamento. Um compromisso junto a uma categoria que tem um histórico de serviços prestados”, definiu.
Também no Diário Oficial de quinta foram sancionadas e publicadas as Leis 5.995/11 e 5.996/11, ambas de autoria do Executivo. A primeira antecipa as parcelas referentes aos meses de agosto a dezembro do reajuste aprovado para todos os policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de Segurança do estado há um ano. Já a segunda permite o uso do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (Funesbom) com despesa de pessoal. A antecipação, aprovada pela Alerj na terça-feira (28/06), concederá às categorias, em julho, um aumento de 5,58%. O projeto de lei foi aprovado com texto original, sem a adição de emendas. Na ocasião, o líder do Governo na Casa, deputado André Corrêa, alegou que algumas das propostas, como a que concedia vale transporte aos bombeiros, serão concedidas pelo Governo via decreto. A utilização do Funesbom com despesa de pessoal tem o objetivo de permitir o seu uso para pagamento de remuneração especial por mérito, por capacitação, pelo exercício de encargos extraordinários, por lotação e por desempenho.

Limite alterado
A Caixa Econômica Federal informa que, a partir do dia 5 de julho de 2011, os pagamentos de bloquetos de cobrança de outros bancos, realizados na rede Lotérica, terão o limite alterado para R$ 700,00.

Registro Integrado
O Sicomércio Valença informou que a partir de sexta-feira (1º/07/2011) só será permitida a abertura de novas empresas no estado através da Internet, via Registro Integrado (REGIN), o novo sistema de registro empresarial que facilita todo o processo. De acordo com a Deliberação nº 44, da Junta Comercial, passa a ser obrigatória a busca prévia de nome e de local, via REGIN, nos casos de constituição, alteração de nome, de endereço e atividade.
Segundo a entidade, a expectativa é que o cidadão possa abrir sua empresa em poucos dias, se toda a documentação estiver correta, já que diversos órgãos estarão interligados. O sistema permite a integração das prefeituras, Secretaria de Estado de Fazenda, Secretaria da Receita Federal e outros órgãos envolvidos.
Atualmente, doze cidades do estado estão com o funcionamento completo do sistema: Maricá, Itatiaia, São João de Meriti, Três Rios, Bom Jardim, Japeri, Macuco, Miguel Pereira, Barra Mansa, Paty do Alferes, Santo Antônio de Pádua e Barra do Piraí. A meta da Jucerja é ter, até o fim de 2011, cinquenta municípios integrados ao sistema, entre eles, a capital e os principais municípios da Baixada e Região Metropolitana.