Forum S.O.S Rio Preto

por Redação em 08 de Dezembro de 2011 às 10h07

Foi realizado em 5 de dezembro, em Visconde de Mauá, Distrito de Itatiaia, o Fórum S.O.S Rio Preto, organizado pela Gerência de Educação Ambiental do INEA, o Programa “Jogue limpo com o Rio Preto”, desenvolvido pela ONG local S.O.S. Rio Preto. O Programa consiste em dar maior apoio à comunidade de Visconde de Mauá, Maringá e Maromba em relação ao Rio Preto por causa dos resíduos sólidos e efluentes líquidos, sendo realizadas várias ações para o manejo do lixo e esgotamento sanitário, inclusive com a instalação de três estações de tratamento de esgoto (ETE) na região.
Na oportunidade, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul, representado por sua diretoria e seus conselheiros, informou sobre o problema da instalação de Pequenas Centrais Elétricas (PCHs) no Rio Preto em Manoel Duarte/Porto das Flores, tendo uma previsão, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, de mais três PCHs (Barreado, Cachoeira de Barbosa e Cachoeira da Fumaça), o que seria um prejuízo ambiental sem precedentes para todo o Rio Preto. Valença esteve presente com a participação do gerente de Gestão Ambiental, Carlos Henrique de Souza, e de Jorge Cabral, da Subsecretaria de Meio Ambiente.

Entrada proibida
O Comando do 1º Esquadrão de Cavalaria Leve – “Esquadrão Tenente Amaro” – informa à comunidade valenciana que é terminantemente proibido a entrada de pessoas não autorizadas em áreas sob responsabilidade da Administração Militar. Informa, também, que os limites da referida área militar estão devidamente cercados e que existem placas de advertência, em locais de maior relevância, informando a proibição de entrada nos locais. Desta forma, aqueles que não respeitarem tal determinação estarão infringindo a Lei Penal Militar e estarão sujeitos às sanções previstas no Código Penal Militar.
Ressalta, ainda, que a área sob responsabilidade do 1º Esquadrão de Cavalaria Leve é utilizada continuamente para fins de Instrução e Adestramento do pessoal militar e que, portanto, a área é de alto risco à vida, havendo, inclusive, o perigo de morte. Desde já, o Comando do 1º Esquadrão de Cavalaria Leve agradece o apoio e a compreensão dos valencianos.

Dia do Voluntariado
Foi realizado pela Unimed Marquês de Valença, no dia 3 de dezembro, de 8 às 12 horas, no Jardim de Cima, o evento em comemoração ao Dia do Voluntário, que contou com o apoio da Gerência de Gestão Ambiental sendo realizado as atividades: “Rua de Lazer”, medição de pressão arterial, consulta e avaliação com Nutricionista, Oficina com material de reciclagem, Campanha de combate do mosquito da Dengue e Educação Ambiental com destinação de resíduos e pilhas usadas.
Com boa participação da comunidade, o evento atingiu seu objetivo em divulgar o Voluntariado como uma importante ferramenta para as ações desenvolvidas na comunidade.

Direito do filho
A Câmara analisa proposta que obriga pais e responsáveis que violarem os direitos de crianças e adolescentes a realizar curso de qualificação profissional. A proposta inclui os programas oficiais ou comunitários de aperfeiçoamento entre as medidas aplicáveis nesses casos. A medida está prevista no Projeto de Lei 1535/11, do Marcos Montes (DEM-MG), que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8069/90). Hoje, o ECA já estabelece algumas medidas aplicáveis aos pais nesses casos. Entre elas, estão: inclusão em programa de tratamento de alcoolismo; e advertência e perda da guarda do jovem.
Para o autor da proposta, a nova medida deve, em última instância, proteger os jovens da violência doméstica. O parlamentar argumenta que, em regra, as famílias em situação de fragilidade social estão mais vulneráveis ao envolvimento com a criminalidade, o que combinado com a falta de oportunidade de emprego, educação, lazer e alimentação, saúde e segurança, acaba estimulando a violência no ambiente doméstico.