Ponto Facultativo
por RedaçãoCarnaval 2012
A Associação das Escolas de Samba de Valença, presidida por Ronald Guimarães (Nem), fará na segunda-feira (12), no Clube da Alegria, sua terceira reunião com os presidentes das agremiações que participarão do Carnaval 2012. Vários assuntos importantes relacionados ao Carnaval 2012 serão tratados nesta oportunidade.
Comércio e feriados
O Sicomércio Valença divulga o conteúdo da Circular conjunta no 002 de 2011, firmada entre a entidade e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Barra do Piraí, com relação à convenção coletiva em feriados. “Levamos ao conhecimento dos comerciantes das cidades de Valença e Rio das Flores, que conforme cláusula 23ª da Convenção Coletiva de Trabalho e do Acordo Normativo específico para trabalho em feriados, que o trabalho nestes dias somente estará autorizado mediante adesão ao acordo normativo, tudo conforme previsto no inciso V, letras a), b), c), d) e e) e inciso VI, do instrumento, devendo ser observadas todas as demais condições previstas no instrumento coletivo.
Alertamos que o trabalho de empregados sem adesão ao acordo normativo importa numa multa de R$ 300,00 por empregado e que mesmo com a adesão, não havendo respeito às condições contratadas, importa no pagamento de multa de R$ 350,00 por empregado. A adesão ao acordo normativo deverá ser solicitada inicialmente junto ao sindicato patronal e, posteriormente, levada à subsede do sindicato de empregados, para protocolo, tudo conforme termos contratados (os documentos necessários para a Adesão estarão disponíveis no site www.fecerj.org.br) ou no Sicomércio Valença”. Assinam o documento, Marco Antônio Gonçalves Torres (presidente Sicomércio Valença) e Cleber Paiva Guimarães (presidente Sindicato dos Empregados do Comércio de Barra do Piraí).
Maiores informações na sede do Sicomércio, na rua Padre Luna, nº 99 - Sala 113 - Centro - Valença/RJ, ou pelo telefone (24) 2452-1503, do email/MSN: sicomerciovalenca@hotmail.com ou, ainda, do site: www.sicomerciovalenca.com.br.
Detran aos sábados
Garantir o atendimento aos motoristas que não podem ir ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) durante a semana é o objetivo do projeto de lei 929/07. O texto, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na quarta-feira (31/08), em segunda discussão, determina que o órgão também preste atendimento aos sábados. Segundo o autor da proposta, deputado Paulo Ramos (PDT), o projeto favorece os proprietários de veículos ao dar uma opção aos que não podem ser atendidos em função do trabalho. “Ele agiliza o processo para obtenção do documento e beneficia as pessoas que não podem usufruir deste tipo de serviço durante os atuais dias de atendimento dos postos do Detran”, explica. O texto será enviado à sanção do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para se manifestar.
Pensão alimentícia
Pais e mães que costumam faltar com o dever de pagar pensão alimentícia devem ficar de olho vivo na Câmara dos Deputados. Por lá circulam dois projetos importantes: o primeiro vai tornar obrigatória a inclusão dos nomes dos devedores na lista dos serviços de proteção ao crédito (CPC e Serasa). O segundo obriga o pai ou a mãe devedor de pensão alimentícia a prestar serviços à comunidade ou à entidade pública enquanto a obrigação de atender às necessidades de seus descendentes estiver recaindo sobre terceiros.
ALERJ aprova contas do TCE
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) acaba de aprovar, em discussão única, o projeto de decreto legislativo 02/11, da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle que aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE/RJ) em 2010. As contas foram apresentadas e explicadas na última semana pelo ex-presidente do órgão, conselheiro José Maurício Nolasco - que veio à reunião da comissão acompanhado do atual presidente, conselheiro Jonas Lopes - explicar as contas de sua gestão. “Votei a favor pela demonstração de economicidade apresentada pelos representantes na compra de combustível para o órgão, iniciativa que a Alerj deveria seguir”, disse o deputado Luiz Paulo (PSDB). Na ocasião, Nolasco relatou a economia obtida a partir de parceria com a secretaria de Planejamento e Gestão.
O orçamento do TCE no ano de 2010 foi de R$ 419,1 milhões. De acordo com o parecer da comissão de Orçamento, a economia orçamentária do órgão foi de R$6,6 milhões no período.