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Reunião de conselho

por Redação
O Conselho Comunitário de Segurança Pública (CCSP) de Valença/RJ, através de seu presidente, Alexis Abrahão Santos, convida os interessados e toda a população para mais uma reunião da entidade, que ocorrerá no dia 17 de novembro de 2011, às 17h, no auditório da Câmara Municipal de Valença, ao lado da sede social do Clube dos Democráticos, no Jardim de Baixo. Serão discutidos, na oportunidade, assuntos referentes à segurança do município.

Curso de Vitrinismo
No próximo dia 19, o Senac Rio - Unidade Barra do Piraí, estará realizando o Curso de Vitrinismo, onde serão disponibilizadas bolsas de estudo. O curso pode ajudar aos empresários e profissionais, que querem embelezar suas vitrines e aumentar vendas, pensando no Natal. O curso tem duração de 8 horas presenciais, para pessoas interessadas em aprender técnicas de planejamento, criação e construção de vitrines.
Propicia aos participantes condições para desenvolvimento e competências para atuar em pequenas e micro empresas do varejo, na criação e execução de projetos de vitrine e de forma harmônica e atrativa, estimulando os clientes a compra, além de facilitar a transmissão de informações essenciais. Início: 19/11. Horário: de 13 às 17h. Caso haja interesse, é só apresentar documentação necessária (nome completo, número da identidade, número do CPF, residência), que nos estaremos encaminhando seus dados para o Senac.
Mais informações e inscrições no Sicomércio Valença, rua Padre Luna, nº 99 - Sala 113 - Centro - Valença/RJ. Tel.: (24) 2452-1503.

Terceirização de mão de obra
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1299/11, do deputado Padre Ton (PT-RO), que proíbe os contratos de terceirização de mão de obra. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5452/43). A proibição não se aplica ao regime de trabalho temporário (Lei 6.019/74), prestado por pessoa física em empresas para atender a necessidade transitória de substituição de seu pessoal ou a acréscimo extraordinário de serviços.
De acordo com Padre Ton, a proposta pretende dar instrumentos à CLT para combater o “comércio de mão de obra simulado em contratos de terceirização”. Para o deputado, “a terceirização avançou sobre os institutos jurídicos trabalhistas consolidados, motivando o surgimento de institutos paralelos, como a locação de mão de obra revestida de contrato de prestação de serviço”.

Patrimônio imaterial

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na quarta-feira (9), em primeira discussão, o projeto de lei 688/11 que declara o Jongo patrimônio imaterial do estado. A proposta, que tem o objetivo de garantir a perpetuação da dança de origem africana, é assinada conjuntamente pelos deputados Robson Leite e Gilberto Palmares, ambos do PT. “Precisamos garantir a preservação dessa manifestação cultural que, infelizmente, vem sendo alvo de discriminações em algumas comunidades”, contou Leite, que preside a comissão de Cultura da Alerj. “Este projeto valoriza nosso patrimônio histórico e cultural”, enfatiza.

Jornal da Alerj

Já está no ar a audiodescrição do Jornal da Alerj 240, uma publicação que visa a favorecer a leitura de pessoas com deficiência visual. O link para acessar o serviço é enviado para instituições de apoio aos cegos e para aqueles que queiram se cadastrar para o recebimento. Uma iniciativa da Subdiretoria Geral de Comunicação Social e Cultura, a audiodescrição, com vozes dos jornalistas Everton Silvalima e Symone Munay, pretende tornar a Alerj uma Casa Legislativa cada vez mais inclusiva e acessível.
“Essa é uma iniciativa que muito me orgulha, pois as leis que aprovamos no plenário são discutidas para o favorecimento de todos os cidadãos fluminenses. Por conta disso, facilitar o acesso de pessoas com deficiência visual ao conteúdo do nosso jornal faz parte da nossa obrigação”, declara o presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB). Além da audiodescrição, o Parlamento também está disponibilizando arquivos em txt com a íntegra dos textos contidos no Jornal da Alerj.