CIDADE

por Gabriel Moreira em 05 de Maio de 2011 às 09h15

A denúncia nos foi apresentada por pessoa acima de qualquer suspeita que, inclusive, trabalhou no serviço público justamente em órgão fiscalizador do serviço de transporte coletivo e que teve que fazer valer o seu direito para poder viajar de Santa Inácia para Valença sem pagar a respectiva passagem, como exigia o motorista do coletivo, já que, ao adentrar ao coletivo apresentou ao condutor a sua carteira de identidade e não se curvou a imposição, exigindo respeito ao seu direito como idoso. A desculpa para a cobrança ilegal estaria num pretenso acordo firmado entre a Paiva Lacerda e a Prefeitura de Valença que permitiria a irregularidade. Vale lembrar que a gratuidade dos idosos está configurada no que determina o parágrafo 2º do artigo 230 da Constituição Federal, além de constar, expressamente, no artigo 39 da Lei Federal 10741/03 (Estatuto dos Idosos) e na Lei Municipal 2467/09 que regula no âmbito municipal todo o transporte de passageiros e qualquer disposição em contrário se afigura como um grave desrespeito legal.
É de todo importante que a Prefeitura Municipal se manifeste sobre o assunto, esclarecendo a verdade dos fatos.
Por enquanto, aconselhamos aos idosos que não concordem com esta imposição da empresa que é totalmente ilegal e se houver alguma resistência na tentativa de impedir a viagem gratuita, entrem imediatamente em contato com a Polícia Militar denunciando a arbitrariedade. Por outro lado, é de todo conveniente que a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Coroas oriente os moradores no sentido de exigirem seus direitos.
Aliás, a propósito, vale uma perguntinha: como é que a empresa conseguiu a autorização para explorar esta linha municipal?
CAMPO
A agricultura valenciana desde o último dia 18 de abril está mais pobre em exatos R$ 567.001,20. Naquela data, foi aberta, no setor de Licitações da Prefeitura, a proposta ao Chamamento Público nº 001/2011 que visava adquirir junto aos produtores rurais, caracterizados como praticantes da agricultura familiar, 30% do que será consumido pelo município de Valença, este ano, em termos de merenda escolar, no completo entendimento do que consta da Lei Federal 11947/09. Lamentavelmente, ninguém de Valença se habilitou ao fornecimento que poderia ser feito através de associações de produtores rurais ou cooperativas. A proposta vencedora, no valor acima, foi a da COOPRAPA – Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Paty do Alferes.
Infelizmente, não é a primeira vez que isto acontece, e ao que parece está longe de ser a última, confirmando o estado de abandono em que se encontra a nossa atividade agrícola num município que é o segundo em extensão territorial, somente perdendo para Campos dos Goitacazes. Falta tudo entre nós. Falta vontade; falta incentivo; falta a atuação da Secretaria de Agricultura do município, falta a ação da Emater, falta a atuação da Embrapa, falta o Sindicato Rural dizer a que veio, falta a atuação efetiva das associações de produtores rurais, falta, enfim, uma política voltada a reverter esta situação que se agrava a cada ano que passa e, neste ponto, falta a atuação dos políticos municipais e estaduais que verdadeiramente prezem Valença. Uma enervante letargia parece que está contaminando a todos de maneira definitiva. Alguns poucos, é verdade, tentam mudar toda esta realidade, e junto a estes é que estamos alinhados, buscando dar apoio e sustentação para novas iniciativas que visem modificar este estado de coisas. È necessária a união de todos que defendam esta bandeira, independentemente de tendências políticas, tudo em nome do desenvolvimento de uma atividade tão importante para o nosso município, a sua verdadeira vocação, como a história nos ensina e até a ficção, através de algumas novelas da Rede Globo de Televisão, já enfatizaram.
O fato concreto é que um pouco mais de meio milhão de reais que poderiam circular internamente no município este ano, gerando riqueza, vão embora, para o nosso vizinho Paty de Alferes, dinheiro de verba “carimbada” oriunda do Governo Federal. Lamentavelmente todos nós ficamos mais pobres.
No próximo ano, tudo se repetirá em termos de aquisição e é comentário corrente que, possivelmente, a lei que trata do fornecimento da merenda escolar será modificada, no sentido de garantir aos praticantes da agricultura familiar um fornecimento de 50% de tudo que será consumido em 2012 e que, se verdadeiro, elevará os valores que poderão ser destinados aos nossos agricultores, algo em torno de um milhão de reais. Vamos sonhar que até lá alguma coisa de bom aconteça na nossa atividade agrícola, afinal, como várias vezes já afirmamos, sonhar não custa nada.