Ficha limpa também para cargos de confiança no Executivo municipal
Cidade / Campo
por Gabriel Moreira
Ficha limpa também para cargos de confiança no Executivo municipal – Os meus amigos de Pentagna que me desculpem, entretanto, este assunto interessa a todos os valencianos. Desde o último dia 22 está tramitando na Câmara de Vereadores um projeto de lei de autoria do Vereador Zan que estende aos cargos de confiança do poder municipal a exigência do ocupante possuir o que popularmente ficou conhecido como Ficha Limpa, num avanço daquilo que originalmente foi aprovado pelo Congresso Nacional como exigência para os postulantes a cargos eletivos. O valenciano tão acostumado a ver o nome do seu município somente cogitado pela mídia escrita, falada e televisiva para a difusão de fatos negativos como o que recentemente foi relatado em todo o pais, dando conta da tramóia que envolve uma das empresas que para aqui se transferiu por conta dos incentivos fiscais e que usou tal faculdade para burlar o fisco estadual, está acordando para uma nova realidade que está muito próxima de ser concretizada, no sentido de que Valença poderá ser um dos raros municípios brasileiros que tiveram a coragem de adotar as providências relatadas no projeto em curso, buscando ampliar o conceito da moralidade pública entre nós. O que preocupa são as reações que já começam a ser articuladas para o seguimento da proposta por alguns membros do Poder Legislativo Municipal. Os senhores vereadores, em particular aqueles que estão buscando se opor a proposição por simples divergências pessoais com o autor do projeto ou mera ciumeira, parece que não atentaram ainda para o fato de que com a aprovação desta proposta definitivamente estarão entrando para a história municipal e quiçá para a nacional, como um grupo de vereadores que ajudaram a implantar em nosso município condições morais que naturalmente transcendem ao que é praticado na esmagadora maioria dos nossos municípios. Incumbe, finalmente, a cada um de nós, nos exatos termos da nossa capacidade de influir nas decisões que nos atingem diretamente, exigir dos nossos representantes no Legislativo municipal que ajam de acordo com o mandato que o povo lhes outorgou e nos dêem a satisfação de podermos dizer que estamos ingressando no seleto grupo daqueles que preservam o compromisso da moralidade, um dos sustentáculos constitucionais em que foi esculpido o projeto de lei do Vereador Zan, e, ao fim, como não somos daqueles que se omitem nas horas das decisões mais importantes, concitamos a todos que permaneçam vigilantes em tudo que venha a ocorrer na Câmara de Vereadores a partir de agora e que digam respeito a proposta relatada, pois da nossa parte já estamos de prontidão permanente em busca do nosso direito e da aprovação deste projeto. Cedae. O valenciano não é caloteiro. Comentários insidiosos de algumas pessoas que não conhecem o valenciano, dão conta que a grande inadimplência observada quanto as contas da CEDAE seria motivada pelo pouco interesse que temos em pagar impostos, taxas e tributos. Definitivamente isto não é verdade. Definitivamente não somos caloteiros. Somos, isto sim, uma população que a duras penas está se conscientizando dos seus direitos e no particular da referida empresa queremos pagar as nossas contas, entretanto queremos pagar o justo valor. Queremos pagar o que a legislação municipal claramente determina e não aquilo que a Cedae, uma legítima “forasteira”, tenta nos impingir como impingida foi a sua contratação, uma triste lembrança de um dos primeiros e arbitrários atos praticados contra o valenciano pelo atual prefeito municipal. É chegado o momento para nos organizarmos e buscarmos no Judiciário a solução para este impasse. Existem remédios legais para evitar que o nome dos atuais devedores sejam levados a ter anotações desabonadoras, inclusive para o crédito e um deles é a proposta de uma ação de consignação em pagamento no valor do débito em relação a Cedae, calculando-se o consumo real em metros cúbicos multiplicados pelo valor estabelecido na Lei Municipal 2394 que entre outros assuntos regulamentou o “quantum” máximo que poderia ser cobrado pelo fornecimento de água no nosso município. Tudo é muito simples e basta que façamos valer o nosso direito, pois, definitivamente, não moramos num município sem lei, muito pelo contrário, as leis existem e lei foi feita para ser cumprida e não burlada como insistentemente tentam os autores deste negócio pouco esclarecido e resolvido entre quatro paredes, em prejuízo de setenta e poucos mil habitantes que contam com poucos defensores, inclusive e principalmente na Câmara dos Vereadores que foi onde a 2394 foi discutida e aprovada e agora, simplesmente, está sendo ignorada por uma ponderável parte dos integrantes da casa que fazem ouvidos moucos aos reclamos da população e preferem o apoio irrestrito ao Chefe do Executivo Municipal. Atenção senhores vereadores que assim agem: Novas eleições estão próximas e o povo está vigilante e pronto para cobrar nas urnas a omissão e subserviência desmedida.
