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Metalúrgica Valença

por Gabriel Moreira
Nos últimos quinze dias, a imprensa brasileira deu conta das providências tomadas pelo Ministério Público Federal visando apurar todos os fatos que envolvem uma das empresas que aqui se instalou graças aos incentivos relativos à redução do ICMS. Para vergonha de todos nós, precisou que o MPF entrasse no assunto para que tenhamos a possibilidade concreta de vermos plenamente esclarecida a atuação da Metalúrgica Valença no assunto que envolveu uma suposta emissão de documentos fraudulentos para “esquentar” uma possível negociata relativa ao fornecimento de estruturas metálicas para o Governo Estadual. Através da Portaria 410, de 24 de agosto último, foi instaurado um Inquérito Civil Público, pelo prazo de um ano, buscando a apuração e consequente apenação, se for o caso, dos responsáveis.
Cabe salientar que no auge deste problema, a Câmara de Vereadores de Valença assumiu a responsabilidade de buscar a apuração dos fatos que envolveram a Metalúrgica Valença através da constituição de uma Comissão de parlamentares municipais. No âmbito Estadual, o deputado André Corrêa prometeu que envidaria todos os esforços no sentido de que uma fiscalização especial do ICMS fosse destacada para Valença no sentido de fiscalizar todas as empresas beneficiadas com os incentivos fiscais. A partir daí, a população, isto é, todos nós, ficamos aguardando notícias sobre todo o prometido que, ao que parece, traduzido pelo silêncio de todas as partes envolvidas no processo, a coisa ficou mesmo na promessa e nada mais.
Enquanto a verdade não vem à tona, o que existe de concreto é uma suposta evasão de ICMS, na ordem de 47 milhões de reais, que deveriam ser recolhidos aqui e poderiam repercutir no cálculo dos benefícios que Valença tem direito no Fundo de Participação dos Municípios e que não aconteceu e ninguém tomou qualquer providência a respeito.
Descaso público em Pentagna (mais um) - Os moradores da rua Acácio Duboc, centro de Pentagna, estão convivendo com alguns problemas de fácil solução que, entretanto, não são levados em consideração pela Administração Pública Municipal. Aqueles que moram nas imediações da malsinada Estação de Tratamento de Esgotos – ETE –, construída há mais de oito anos e que até hoje não entrou em funcionamento, sendo, sim, um depósito gigantesco de águas fétidas e detritos de toda a ordem, convivem com uma grande infestação de mosquitos, que torna uma noite de sono coisa muito difícil de ser suportada, face ao permanente ataque dos insetos. Mas não ficam somente aí os problemas. Com a chegada das primeiras chuvas, os residentes no local conhecido como saibreira, começam a perceber que a maquiagem que foi feita no local, buscando disfarçar o desbarrancamento que acontece sempre que chove, não funcionou e tudo começa a vir abaixo e o temor que mais uma vez todos os problemas decorrentes das chuvas voltem a acontecer motivaram que fossemos procurados no sentido de noticiar a preocupação dos moradores, que exigem providências imediatas por parte da municipalidade. Os moradores pediram, também, para lembrar que as eleições estão chegando, daí...
OI, a campeã nacional de reclamações – Desde janeiro de 2010 que vimos, insistentemente, nos comunicando com a OI no sentido de que a empresa concessionária do serviço de telefonia fixa no nosso Estado efetue reparos nos orelhões que existem em Pentagna, sem conseguir êxito. Os seis aparelhos instalados no nosso Distrito permanecem, via de regra, sem permitir que os usuários façam ligações locais ou na modalidade DDD que não sejam a cobrar. O assunto é antigo, várias notificações já foram remetidas a empresa, inclusive através de requerimentos oriundos da Câmara dos Vereadores e nada acontece. Motivados por sucessivas reclamações nossas, houve o envolvimento da ANATEL e nada aconteceu também. Vale ressaltar que os referidos telefones são os únicos meios de comunicação disponíveis para aqueles que não possuam telefones residenciais face ao fato, ainda, que não existe sinal de telefonia celular na localidade. Se levarmos em consideração, por outro lado, que temos uma boa frequência mensal de turistas, a coisa ainda fica pior. Recentemente, só para exemplificar, tivemos um evento que para aqui trouxe delegações esportivas oriundas de vários estados brasileiros. Os atletas, dirigentes e organizadores ficaram literalmente ilhados em termos de comunicação, posto que, simplesmente, os telefones públicos não funcionavam. Foi à constatação de uma triste realidade em pleno século 21, onde uma localidade que tem na prática do turismo receptivo sua principal atividade se mostrou incapaz de propiciar condições mínimas de comunicação aos nossos visitantes. No momento em que esta coluna é redigida, a Colônia de Férias de Pentagna conta com a presença de cerca de 400 hóspedes, que, a semelhança de outros tantos que já aqui estiveram, não têm como se comunicar com o mundo exterior. Todo este relato serve para que a Prefeitura, particularmente a Secretaria de Cultura e Turismo, tome conhecimento do que está ocorrendo e se posicione frente a esta empresa que tanto desserviço presta a todos nós.