Parlamentar faz críticas a Comissão
Zan quer imparcialidade na análise de projetos
por Redação
Zan, em seu uso da tribuna, defendeu a sua teoria através da comparação de matérias de sua autoria com as do vereador Felipe Farias (PT), atual presidente da Comissão. Em primeiro lugar, ele falou sobre o projeto de Lei, apresentado pelo vereador petista, que dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais. O projeto, em seu artigo 1º, § 1º, diz que o incentivo fiscal corresponderá à dedução de valores devidos mensalmente pelos contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, ou seja, renúncia de receita. Segundo Zan, cinco dias após, entrou com um projeto de Lei que concede isenção no pagamento de IPTU aos proprietários e possuidores de imóveis atingidos por enchentes e alagamentos.
Apesar de similares, segundo Zan, os dois projetos tiveram análises diferenciadas pela Comissão que é composta pelos vereadores Felipe, Carlinhos de Osório (PSB) e Celsinho do Bar (PPS). Enquanto a matéria apresentada por seu colega recebeu parecer pela regular tramitação, sem ressalvas, o seu projeto foi avaliado como renúncia de receita. Segundo Zan, ocorreu o mesmo posteriormente, em outras duas matérias referentes aos mesmos vereadores. O projeto de Lei Ordinária 48/2011, que institui o Dia Municipal da Juventude em Valença, de autoria de Felipe, e, em seguida, o projeto de Lei 53/2011, que institui o Programa Década de Ações de Segurança no Trânsito, de Zan, apresentados na Casa. Continue lendo no Jornal Local.
