Prefeitura cria o ConCidade, de novo!

por Paulo Henrique Nobre em 23 de Novembro de 2011 às 11h13

O Município de Valença enviou na quarta-feira (16), para a Câmara de Vereadores, a Mensagem 83/2011, que cria, novamente, o Conselho Municipal da Cidade de Valença, o ConCidade. O novo Projeto de Lei, se aprovado, revogará a Lei Municipal 2199, de 5 de outubro de 2005, que criou o Conselho no Governo Fábio Vieira. A iniciativa foi solicitada pela Indicação 46/10, do vereador Felipe Farias, que afirma que a medida é uma deliberação do próprio Conselho. Segundo o parlamentar, não se trata de criação e, sim, de reformulação!
A matéria, ainda em tramitação no Legislativo, fixa em 21 membros a composição do novo conselho, que será dividido da seguinte maneira: seis representantes do Poder Executivo, dois do Legislativo, dois do Judiciário e Segurança Pública e onze da sociedade civil organizada. É a principal alteração, pois reduzirá o número de componentes – antes, na ordem de quarenta membros, o que se mostrou pouco efetivo no passado. A entidade contará com comissões temáticas permanentes nas seguintes áreas de atuação: habitação; saneamento básico e ambiental; trânsito, transporte e mobilidade; planejamento territorial urbano e rural; patrimônio histórico artístico e cultural; e desenvolvimento socioeconômico. Continue lendo no Jornal Local.