Reunião sobre RPPN
por RedaçãoAgrega valor à propriedade rural mostrando a responsabilidade ambiental da manutenção de áreas florestadas. Foram palestrantes, Roberta e o Monssores, do núcleo de RPPN do Inea. Estiveram presentes: José Ailton - subsecretário de Meio Ambiente; Carlos Henrique - gerente de Gestão Ambiental; Marco Antonio Maia – Emater; entre outros interessados.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar de Valença enviou ofício ao Jornal Local, comunicando que o telefone da instituição – 2453-4526 – foi desligado em definitivo, não fazendo ou recebendo ligação, fato este que impede a comunicação dos conselheiros com os diversos órgãos de atendimento a criança e ao adolescente, impedindo também o recebimento de denúncias antes recebidas por este número. O órgão comunicou, ainda, que o veículo do Conselho Tutelar de Valença encontra-se parado, em manutenção, desde o mês de março de 2011, o que dificulta o atendimento das ocorrências nos distritos. O ofício é assinado por três conselheiros.
Reunião do Condema
A próxima reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) acontecerá hoje, 1º/09/11, quinta feira, às 17h30, no salão de reuniões da Câmara Municipal de Valença. Na pauta, os assuntos principais serão os incêndios florestais e a criação da Brigada Voluntária de prevenção e combate aos incêndios florestais. O presidente do Conselho, Pedro Neto (Instituto Iddeia), informa que as reuniões são abertas e que a sociedade está convidada a participar.
Piso para professores
Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal o acórdão do julgamento da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que considerou constitucional a norma que instituiu o piso nacional dos professores de ensino básico das escolas públicas brasileiras.
Pela decisão, são constitucionais os dispositivos da Lei 11.738/08 que fixam o piso salarial com base no vencimento, e não na remuneração global dos professores. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a União tem competência para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimentos dos professores da educação básica “como forma de utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador”.
O caput do artigo 2º da lei determina que o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica será de R$ 950,00 mensais para a formação em nível médio, na modalidade Normal. O parágrafo 1º do artigo 2º, que foi declarado constitucional, determina que o “piso salarial profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais”.
O parágrafo 4º do artigo 2º da lei, por sua vez, determina que, na composição da jornada de trabalho do professor, é necessário observar o limite máximo de dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos.
Implementar PNRS
Promover uma integração maior entre Governo Federal, estados e municípios para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que completou um ano neste mês. Esse é o objetivo da reunião realizada, em Brasília. Estamos num momento estratégico. O momento em que cabe aos estados estimular, apoiar os municípios para fazer os seus planos integrados e para colocar em prática aquilo que é o objetivo final da política, destacou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, na abertura do encontro.
Nesses dois dias, além de representantes do Ministério do Meio Ambiente e seus parceiros, os secretários de meio ambiente de 16 estados e os gestores municipais terão a oportunidade de promover um balanço dos consórcios intermunicipais. A ideia é dialogar um pouco sobre os desafios que a PNRS trouxe para os estados e municípios, as oportunidades de apoio que o Governo vai continuar trazendo, e ao mesmo tempo, preparar a secretaria de meio ambiente desses estados e municípios para esses desafios. A expectativa é que, ao final do encontro, tenhamos traçado os próximos passos para a área de resíduos sólidos, declarou o diretor de Ambiente Urbano, Silvano Silvério.
O diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Guilherme de Oliveira, lembrou da importância da construção de um novo modelo de gestão de resíduos sólidos. O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, está coordenando essa importante ação governamental. A Codevasf, que tem sob sua responsabilidade a estruturação de 20 consórcios nas Bacia do São Francisco e do Parnaíba, com grandes desafios enfrentados nos último cinco anos, está satisfeita de participar desse processo, afirmou.
Editais de Cultura
A Secretaria Estadual de Cultura, através de suas Superintendências, está com inscrições abertas para entidades interessadas em participar dos Editais de Cultura, onde os promotores de eventos e incentivadores culturais podem conseguir recursos financeiros. Os seguintes editais já estão aceitando inscrições: Superintendência de Artes - Chamada Pública 001/2011: TEATRO, MÚSICA E AUDIOVISUAL – Festivais; Chamada Pública 003/2011: MÚSICA - Grupo de Música de Câmara Apoio a Projeto; Chamada Pública 009/2011: MÚSICA - Promoção de Novos Artistas; e Chamada Pública 010/2011: ARTES VISUAIS - Exposição, Arte Urbana e Publicação; Superintendência de Audiovisual - Chamada Pública 001/2011: Festivais ou Mostras.
Outros editais importantes: Superintendência de Cultura e Sociedade - Chamada Pública 015/2011: Seleção Pública para Apoio à Produção de Eventos (Inscrições para projetos iniciados entre Janeiro e Março de 2012); Chamada Pública 016/2011: Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais (Inscrições para viagens em Janeiro previstas para o período de 02/09/2011 a 30/09/2011); Chamada Pública 0XX/2011: Seleção Pública de Microprojetos Culturais (Início das inscrições previsto para 02/10/2011).